TERMOS DE USO – CLUBE DO PAPA

Ao acessar e utilizar o site ou o aplicativo do Clube do Papa (www.clubedopapa.com.br), você concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços do Clube do Papa.
• Parceiros: Empresas e estabelecimentos que oferecem benefícios e vantagens por meio da rede credenciada.
• Plataforma: Conjunto de ambientes digitais do Clube do Papa, incluindo site, aplicativo e sistemas de gestão.
• Plano de Adesão: Serviços contratados para acesso ao Clube de Vantagens.
• Benefícios Corporativos: Serviços prestados às empresas contratantes para gestão de benefícios de seus colaboradores.

2. Serviços Oferecidos

O Clube do Papa disponibiliza:

• Clube de Vantagens, com acesso a descontos e benefícios exclusivos junto à rede credenciada;
• Gestão de Benefícios Corporativos, voltada a empresas públicas e privadas.

As condições específicas de cada serviço estão descritas no Termo de Adesão ou no contrato firmado com a empresa contratante.

3. Cadastro e Uso da Plataforma

Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a realizar cadastro, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.

4. Validação Facial e Confirmação de Identidade

Para garantir a segurança das contas, prevenir fraudes e atender às exigências legais e regulatórias aplicáveis, o Aplicativo do Clube do Papa exige a validação facial do usuário no primeiro acesso.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda expressamente em:

• Fornecer uma imagem facial (selfie) para fins de verificação de identidade;
• Autorizar o tratamento de dados biométricos faciais para confirmar que o usuário é uma pessoa real e que o CPF informado pertence ao mesmo indivíduo que realiza a validação facial.

A validação facial é obrigatória para a ativação da conta e para o acesso seguro às funcionalidades do aplicativo.
A não realização da validação poderá resultar na limitação ou impossibilidade de acesso aos serviços.

Os dados faciais são utilizados exclusivamente para fins de segurança, verificação de identidade, prevenção a fraudes e conformidade regulatória, não sendo utilizados para fins comerciais, publicitários ou de marketing.

5. Uso dos Benefícios

• O uso dos benefícios está sujeito às regras e condições de cada parceiro credenciado;
• A rede credenciada pode sofrer alterações a qualquer tempo;
• Benefícios já utilizados não são passíveis de reembolso.

6. Benefícios Corporativos

As empresas contratantes são responsáveis por fornecer dados corretos de seus colaboradores e manter suas obrigações contratuais em dia.
Eventuais conflitos entre empresas e colaboradores deverão ser resolvidos diretamente entre as partes.

7. Limitação de Responsabilidade

O Clube do Papa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site ou aplicativo, falhas de terceiros, informações incorretas fornecidas pelos usuários ou uso inadequado da plataforma.

8. Cancelamento e Alterações

O cancelamento de serviços seguirá as regras do Termo de Adesão ou contrato aplicável.
O Clube do Papa poderá modificar, suspender ou encerrar serviços mediante comunicação prévia, quando aplicável.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais, inclusive dados biométricos, é realizado conforme a legislação vigente e a Política de Privacidade do Clube do Papa.

10. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail:
📧 suporte@clubedopapa.com.br